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Arquivo: Edição de 25-05-2012

SECÇÃO: Opinião

Gorduras aumentam

Orçamento da Presidência da República é quase o dobro da Casa Real de Espanha
Presidência de Cavaco Silva tem sido a mais cara

A despesa da Presidência da República tem sido muito elevada para a dimensão e nível de rendimento dos portugueses. Este ano, a Presidência da República Portuguesa apresenta um custo de funcionamento superior a 15 milhões de euros, ou seja, quase o dobro da Casa Real de Espanha, um país muito maior e com um nível de rendimento superior. No nosso país cerca de 10 milhões de euros vão para despesas com o pessoal, metade do qual é gasto em remunerações fixas com funcionários públicos e pessoal dos gabinetes da PR e secretaria-geral.

Cavaco Silva revela ser um presidente com um nível de despesa superior ao seu antecessor, Jorge Sampaio.
Nos últimos sete anos, a Presidência de Cavaco Silva apresenta um orçamento de funcionamento médio anual superior a 16,3 milhões de euros. As despesas da Presidência da República representam praticamente o dobro do Orçamento da Casa Real de Espanha (que é de apenas 8,4 milhões de euros) e que inclui o rendimento atribuído pelo Estado espanhol a vários membros da família real.
Os gastos com o pessoal consomem atualmente 69,6% da verba inscrita no OE2012 para a Presidência da República Portuguesa. Na Casa Real espanhola, esse peso não vai além de 47,9%.
Cavaco Silva sempre tem tido um nível de despesa muito acima do seu antecessor. Jorge Sampaio. O anterior Presidente da República (entre março de 1996 e março de 2006) teve um orçamento médio anual de 12,1 milhões de euros, gastando em média menos quatro milhões de euros por ano do que o atual Presidente.

Despesas cresceram 2,5 milhões no primeiro ano de Cavaco
Em 2010, o Orçamento da Presidência da República atingiu o pico de 17,4 milhões de euros, um valor muito acima dos máximos anuais (em 2001 e 2005) atingidos durante os 10 anos de Presidência de Jorge Sampaio.
Comparando o ano de 2005 (último ano completo do Jorge Sampaio) com 2007 (primeiro ano completo do Cavaco) as despesas de funcionamento da Presidência da República subiram logo 2,53 milhões de euros, com Jorge Sampaio a gastar um total de 13 325 000 euros e Cavaco Silva 15 824 500 de euros.
Não se considerou o ano de 2006 por ser um ano de transição.
O orçamento do PR foi feito antes da eleição e Jorge Sampaio esteve em funções até março desse ano.
As subidas mais significativas entre e 2005 e 2007 estão no Pessoal dos Quadros (+ J688 766, ou seja, uma subida de 23% com mais pessoas e remunerações mais altas, e nas despesas com comunicações) + J236 359, um acréscimo superior a 80%).
Em refeições confecionadas e géneros alimentares foi atingido um recorde de 178 mil euros, ou seja, uma subida de quase 60% face à despesa gerada por Jorge Sampaio nesta rubrica, o que permite supor que com Cavaco Silva a alimentação se tornou mais abundante e de melhor qualidade. Em limpeza e higiene a diferença entre o último ano de Sampaio e o primeiro ano do atual Presidente foi de 45,6%, subindo para 131 mi euros. As despesas com conservação também registaram um aumento acima dos 50% para quase 500 mil euros. Estas diferenças podem ter origem numa contratação mais cara dos serviços ou numa melhoria significativa do nível de limpeza e manutenção do Palácio de Belém.
Outra das rubricas de despesa em evidência é a das gratificações, com um total de 385 mil euros, também muito acima dos valores de Sampaio.
Em 2012, provavelmente decorrente do momento de austeridade económica que Portugal atravessa e da aplicação do princípio segundo o qual o país não pode viver acima das possibilidades, o Orçamento da Presidência da República é o mais contido dos últimos sete anos. Ainda assim, as despesas de funcionamento ultrapassam os gastos de 2005 em algumas das rubricas atrás apontadas: "Pessoal dos Quadros - Regime de Função Pública" + J489 237, "Comunicações" + J120 590", "Gratificações" + J42 031 e "Representação" + J111 104.

Despesas fixas com pessoal da "Cultura" triplicam
Em 2006, ano de transição de mandato, o Orçamento da PR passou a contemplar gastos de funcionamento administrativos com o pessoal, serviços e bens afetos à "Cultura", nomeadamente com o Património Histórico e Cultural Móvel
Estas despesas, atingiram os 1 315 354 euros e, em 2007, os 1 579 860 euros. Ou seja, aumentaram 264 506 euros no primeiro ano de mandato completo de Cavaco Silva.
Em 2007, as remunerações com o pessoal dos quadros da função pública foram 70 199 euros e as remunerações com contratados a prazo 141 542 euros (o dobro), e tarefeiros e em regime de avença 215 944 euros (o triplo).
Em 2008, suprimiram-se os contratados a prazo, aumentando para mais do dobro os tarefeiros e avençados. A operação de "limpeza" revelou-se uma estratégia errada, já que a Presidência da República foi obrigada a corrigir a situação logo no ano seguinte, sendo obrigada a readmitir de novo os funcionários dispensados.
Em 2010, as remunerações com contratados ascendeu a 259 273 euros e com o pessoal fixo a 345 421 euros. Tendo estes números, conclui-se que cerca de metade dos tarefeiros passaram para o quadro fixo de pessoal da função pública e a outra metade incorporada no regime do contrato a termo.
Em 2011, foi feito um esforço de contenção, já que as remunerações se fixaram em 282 666 euros para os quadros e 187 093 euros para os contratados a prazo.
Em 2012, as despesas de pessoal afeto aos "Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos - Cultura" ascende a 1 019 001 euros, dos quais 199 120 euros com remuneração dos quadros da função pública e 240 859 euros do pessoal contratado a termo.

Casa Real de Espanha tem custos mais baixos para os contribuintes
Em Espanha, o Rei gosta de caçar elefantes em África, mas gera custos mais baixos aos contribuintes espanhóis, com um orçamento e um nível de despesa muito inferior ao da Presidência da República em Portugal.
Em 2011, o valor fixado pelo Orçamento de Estado espanhol para a Casa do Rei ascende a 8 434 280 euros. Deste montante, o Rei recebe uma dotação de 292 752 euros, que inclui os gastos de representação. O Príncipe das Astúrias, recebe, por sua vez, metade deste valor (146 375 euros).
A Rainha, a Princesa das Astúrias e as Infantas Dona Elena e Dona Cristina não têm verba fixa, apenas se lhes atribuiu gastos de representação em proporção e valor variável em cada ano.
O conjunto desta rubrica, em 2001, não ultrapassou os 375 mil euros.
Todos os membros da Família Real estão obrigados a pagamento de todos os impostos e efetuam as respetivas retenções fiscais.
O conjunto da dotação e gastos da Família Real ronda os 9,6% do Orçamento da Casa do Rei.
O capítulo maior dos gastos vai para despesas com o pessoal, que representa 47,9% do total. A rubrica "Gastos correntes em bens e serviços" ascende a 38,8%.
A Casa do Rei elabora as suas contas sob critérios de austeridade, eficácia e complementaridade com os serviços prestados por outros departamentos da Administração Pública, tendo critérios equivalentes quanto ao pessoal direto, aplicando incrementos, reduções e congelamento salarial em momentos determinados e com carácter geral.

c/devida vénia ao autor e Vida Económica
VIRGÍLIO FERREIRA virgilio@vidaeconomica.pt
NR - o título é nosso

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